OPINIÃO DO PROFESSOR ARRUDA ALVIM SOBRE A OBRA TEORIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO

De acordo com o notável Professor Arruda Alvim: "Trata-se de uma teoria instigante, explorada em diversos planos: o da Constituição brasileira vigente (CF/1988), o dos direitos de propriedade e contratual, o plano das políticas públicas e o da interpretação da norma jurídica (capítulos V a IX). A tais perspectivas, o autor acrescenta a da “universalização da função social do direito” (capítulo X), expressão de que se utiliza para demonstrar que todos os institutos jurídicos estão pautados por este princípio estruturante".

E continua o jurista: A leitura é convidativa e as ideias expostas são, certamente, inovadoras. Razão suficiente para louvarmos a iniciativa do autor e da editora Juruá em divulgar teoria igualmente digna de congratulações, que ocupará lugar de destaque no debate sobre as teorias do direito e da norma jurídica".

Do prefácio à obra do autor.